Por que o futebol feminino foi proibido no Brasil por 38 anos

Durante 38 anos, mulheres não podiam jogar futebol no Brasil. Não era desestímulo social, nem preconceito difuso, nem falta de espaço. Era proibição legal, escrita em decreto federal e fiscalizada por um conselho do governo.

A regra valeu de 1941 a 1979, atravessou o Estado Novo, a redemocratização, o suicídio de Vargas, a construção de Brasília e quase toda a ditadura militar. E começou, entre outras coisas, com a carta de um professor de boas maneiras.

A carta que pediu a proibição

Em 25 de abril de 1940, um cidadão chamado José Fuzeira escreveu ao presidente Getúlio Vargas pedindo que o futebol feminino fosse proibido no país. Fuzeira era professor de boas maneiras e etiqueta.

O argumento dele misturava estética e pseudociência. Chamava a prática de espetáculo ridículo e sustentava haver razões de ordem fisiológica que desaconselhavam sumariamente uma atividade física tão violenta, incompatível com as possibilidades do organismo feminino. O pano de fundo era a maternidade: mulher que joga bola, dizia o raciocínio da época, compromete a capacidade de gerar filhos.

A carta não era um delírio isolado, era reação a um movimento real. No fim dos anos 1930 e começo dos anos 1940, o futebol de mulheres crescia nos subúrbios do Rio de Janeiro, com times se organizando e até anúncios de jornal recrutando jogadoras. Foi a visibilidade que provocou a resposta.

O documento chegou ao Ministério da Educação e Saúde, então comandado por Gustavo Capanema, e à Divisão de Educação Física. Menos de um ano depois, virou lei.

O decreto de 1941, e a armadilha da palavra vaga

Em 14 de abril de 1941, Vargas assinou o Decreto-Lei 3.199, que estabeleceu as bases da organização dos esportes no Brasil e criou o Conselho Nacional de Desportos, o CND, ligado ao Ministério da Educação e Saúde.

O artigo 54 dizia:

Às mulheres não se permitirá a prática de desportos incompatíveis com as condições de sua natureza.

Repare no que o texto não faz: ele não cita o futebol. Não cita esporte nenhum. A engenharia da regra está justamente aí. O decreto criou uma proibição de conteúdo indefinido e entregou ao CND o poder de dizer, na prática, o que seria incompatível com a natureza feminina. A vagueza não era descuido, era instrumento.

1965, quando o futebol entrou na lista com nome e sobrenome

A indefinição durou 24 anos. Em 2 de agosto de 1965, já sob a ditadura militar, o CND publicou a Deliberação nº 7, assinada pelo presidente do conselho, general Eloy Massey Oliveira de Menezes. Dessa vez a lista era explícita.

Estavam vedados às mulheres, entre outros, o futebol, o futebol de salão e o futebol de praia, além de lutas de qualquer natureza, halterofilismo, beisebol, polo, polo aquático e rugby.

O que era interpretação virou texto. E o texto durou mais catorze anos.

A CPI que pediu a revogação, e foi ignorada

Esta é a parte menos conhecida da história, e ela está documentada no arquivo do Senado.

Em 1977, uma CPI mista, formada por senadores e deputados, investigou a condição subordinada da mulher na sociedade brasileira. A criação foi requerida pelo senador Nelson Carneiro, do MDB da Guanabara. A relatoria coube à deputada Lygia Lessa Bastos, da Arena do Rio de Janeiro, única mulher entre os 22 integrantes.

A comissão ouviu nomes como a nadadora Maria Lenk e a jornalista Íris de Carvalho. Concluiu os trabalhos em outubro de 1977, e o relatório final recomendou expressamente a revogação das normas que limitavam os esportes permitidos às mulheres, além de investimento público na participação feminina na direção do esporte.

O regime ignorou a recomendação.

1979 e 1983: a liberação que veio pela metade

A mudança só veio em 1979, quando o CND autorizou as mulheres a praticar os esportes regulamentados internacionalmente. Pesou menos a pressão interna e mais o movimento da FIFA, que caminhava para reconhecer a modalidade.

Ainda assim, a liberação de 1979 veio com ressalva: a prática era admitida para entretenimento e diversão, e não nos mesmos campos usados por profissionais. A regulamentação de fato só saiu em 1983, quando o futebol feminino foi formalmente aprovado pelo conselho.

Da carta de Fuzeira à regulamentação foram 43 anos. Do decreto à liberação, 38.

O que a proibição custou

É tentador imaginar que durante esse período nenhuma brasileira jogou futebol. Não foi isso que aconteceu.

Mulheres continuaram jogando, em campo de terra, em festa de bairro, em partida beneficente, longe do registro oficial. O que a proibição impediu não foi o jogo, foi a estrutura: não houve liga, não houve calendário, não houve categoria de base, não houve súmula, não houve estatística, não houve carreira possível. E não houve memória, porque o que não é registrado não vira história.

Esse é o custo real, e ele é cumulativo. Enquanto países que nunca proibiram construíram quatro décadas de competição feminina organizada, o Brasil começou a contar do zero nos anos 1980, com a CBF e os clubes tratando a modalidade como anexo. A distância que se vê hoje entre o futebol feminino brasileiro e o de países como Estados Unidos e Alemanha não é um acaso de talento. É, em boa parte, o juro de 38 anos.

Vale registrar que o Congresso já se debruçou sobre o futebol mais de uma vez, e nem sempre pelo motivo mais nobre: décadas depois, seria a vez de uma CPI investigar um contrato de material esportivo da seleção masculina. A de 1977, que pedia apenas o direito de as mulheres entrarem em campo, não teve o mesmo destino.

Em 2016, a seleção brasileira feminina disputou uma semifinal olímpica no Maracanã lotado. Quem estava na arquibancada assistia a algo que, três gerações antes, era proibido por lei no próprio país.